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De um lado, a Bookbrasil Editora Ltda, proprietária do www.bookbrasil.com.br, inscrita no CNPJ sob o no. 05.067.448/0001-46, ora denominada BOOKBRASIL, e de outro o autor, ora denominado AUTOR; SE PESSOA FÍSICA: Nome: Responsável: Endereço: Cep: Telefone: Fax: E-mail: SE PESSOA JURÍDICA: Razão Social: Endereço: Cep: CNPJ: Inscrição Estadual: Telefone: Fax: E-mail: Celebram o presente acordo que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo: I . DO OBJETO Constitui objeto do presente acordo, a prestação do serviço de armazenagem de textos do autor no SITE: http://www.bookbrasil.com.br II . DIREITOS DO AUTOR São direitos do AUTOR: MODALIDADE A - Utilizar uma página individual no site www.bookbrasil.com.br ; espaço para a capa, resumo e referência da obra, biografia e foto do autor; - A inserção da obra; - A mudança de formato WORD para PDF; - Capa padronizada do BOOKBRASIL; - Direito de publicar seus trabalhos simultaneamente em outros sites. Preço da Modalidade A a- Até 10 páginas: R$ 10,00. b- Acima de 10 páginas = R$ 20,00 mensais. c- História em Quadrinhos = Em estudo. MODALIDADE B - Os direitos da Modalidade A + Capa diferenciada - Os direitos da Modalidade A + Revisão - Os os direitos da Modalidade A + Capa e Revisão Preço da Modalidade B - Os valores das mensalidades permanecem os mesmos. Haverá apenas um custo adicional para a confecção da capa diferenciada, da revisão ou de ambos os serviços, pagos uma única vez. III . FICA VEDADO AO AUTOR: - transmitir ou armazenar textos, dados ou materiais que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou de quaisquer paises; - utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; - transmitir ou armazenar qualquer material relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo e pedofilia; - inocentar o AUTOR de qualquer reivindicação legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do AUTOR, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros; - distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de um servidor BOOKBRASIL. - transferir a terceiros ou permitir que se utilizem do espaço concedido ao Autor sem autorização prévia do BOOKBRASIL. - publicar no BOOKBRASIL sendo menor de 18 anos de idade, a não ser com autorização dos pais ou responsável. - quebrar as senhas ou invadir as publicações de outros autores. IMPORTANTE: Fica o AUTOR desde já ciente de que as publicações, assim como, banners de patrocinadores, e quaisquer outros dados relacionados ao AUTOR e à sua obra no BOOKBRASIL, poderão ser canceladas imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida, ou, em caso de descumprimento da cláusula IV. IV . OBRIGAÇÕES DO AUTOR - Pagar a mensalidade pontualmente na data acertada, segundo a modalidade escolhida. V . CONSIDERAÇÕES GERAIS - O BOOKBRASIL não se responsabiliza e nem garante número mínimo de visitações nas publicações, embora tenha como política empenhar todos os esforços possíveis para que atinjam o maior número possível. - O BOOKBRASIL não se responsabiliza por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do AUTOR, falha de performance, interrupção, deletação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha da linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELEFÔNICA, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, má confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. - O BOOKBRASIL poderá aumentar o valor da mensalidade. Neste caso, o fará com aviso prévio de 60 dias. - O BOOKBRASIL se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar seu site na Internet. Neste caso, o fará com um aviso prévio de 60 dias. - O vínculo do AUTOR, bem como a permanência das suas publicações no BOOKBRASIL, é sempre pelo período de 30 dias após o pagamento da mensalidade. Em caso de não pagamento da mensalidade, o BOOKBRASIL se reserva o direito de deletar a publicação do autor sem aviso prévio. - O AUTOR se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à contratada. VI . DO MÉTODO DE COMUNICAÇÃO - Todas as comunicações entre o BOOKBRASIL e o AUTOR, serão efetuadas através do E-mail bookbrasil@uol.com.br. Em caso de mudança, o AUTOR será informado. VII . DO FORO - Fica eleito o Foro de Cotia para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias ou proposição de ações quanto ao conteúdo deste Acordo. Ao clicar no botão CONCORDO, “ Declaro que estou ciente dos termos deste acordo e que assumo total responsabilidade por minha publicação, isentando o BOOKBRASIL de quaisquer ônus que se originarem de ações judiciais e/ou Extrajudiciais”.